Aviso legal

DEFINIÇÕES

Cliente: qualquer pessoa singular profissional ou capaz na acepção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou entidade jurídica, que visite o Sítio que é objecto das presentes condições gerais. Conteúdo: Todos os elementos que constituem a informação presente no Sítio, em particular textos – imagens – vídeos. Informação ao cliente: Adiante referido como “Informação (s)” que corresponde a todos os dados pessoais que podem ser detidos pela GladiatorFit SARL para a gestão da sua conta, gestão da relação com o cliente e para fins de análise e estatística. Utilizador: Utilizador da Internet que se liga e utiliza o sítio acima mencionado. Informações pessoais: “Informações que permitem, sob qualquer forma, directa ou indirectamente, a identificação das pessoas singulares às quais se aplica” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978). Os termos “dados pessoais”, “titular dos dados”, “sub-processador” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados (GDPR: N.º 2016-679)

1. APRESENTAÇÃO DO SÍTIO WEB

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do site www.gladiatorfit.ch são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e controlo:

Proprietário: SARL GladiatorFit SARL Nome da empresa: GladiatorFit SARL Número Siret : CH-217.3.567.590-7 Endereço: Z.I. d’In-Riaux 8, 1726 Farvagny-le-Grand, Suíça Responsável pela publicação: GladiatorFit SARL – support@gladiatorfit.ch Webmaster: GladiatorFit SARL- support@gladiatorfit.ch Anfitrião: Kreativmedia, Höschgasse 45, 8008 Zürich, Suíça Responsável pela protecção de dados: GladiatorFit SARL – support@gladiatorfit.ch

2. CONDIÇÕES GERAIS DO SITE E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

O Sítio constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelos Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por sua própria conta todos ou parte dos elementos ou obras do Sítio. A utilização do website www.gladiatorfit.ch implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas em qualquer altura. Os utilizadores do site www.gladiatorfit.ch são, portanto, convidados a consultá-los regularmente. Este website é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. No entanto, GladiatorFit SARL pode decidir interromper o website para fins de manutenção técnica. Nesse caso, GladiatorFit SARL fará todos os esforços para informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção. O website www.gladiatorfit.ch é actualizado regularmente pela GladiatorFit SARL, que é responsável por ele. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados em qualquer altura: são no entanto vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível para tomar nota deles.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O objectivo do website é fornecer informações sobre as actividades da empresa. GladiatorFit SARL esforça-se por fornecer a informação mais exacta possível no sítio web www.gladiatorfit.ch. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, quer causadas por si mesma, quer por parceiros terceiros que forneçam as informações. Toda a informação no site www.gladiatorfit.ch é dada a título indicativo e é provável que venha a mudar. Além disso, a informação no site www.gladiatorfit.ch não é exaustiva. São dados sujeitos a alterações desde que foram colocados em linha.

4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS SOBRE DADOS TÉCNICOS

O site utiliza tecnologia JavaScript. O sítio web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do sítio web. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente e livre de vírus com um navegador actualizado de última geração. O sítio www.gladiatorfit.ch é alojado por um prestador de serviços na União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679) O objectivo é fornecer um serviço que assegure o mais alto nível de acessibilidade. O anfitrião assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Contudo, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo período de tempo mais curto possível, em particular para fins de manutenção, para melhorar as suas infra-estruturas, em caso de falha das suas infra-estruturas ou se os Serviços gerarem tráfego considerado anormal. GladiatorFit SARL e o anfitrião não podem ser responsabilizados no caso de mau funcionamento da rede Internet, linhas telefónicas ou equipamento informático e telefónico, particularmente devido ao congestionamento da rede que impede o acesso ao servidor.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFACÇÃO

GladiatorFit SARL é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no website, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou do processo utilizado, excepto com a autorização prévia por escrito de : GladiatorFit SARL. Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

GladiatorFit SARL actua como o editor do site. GladiatorFit SARL é responsável pela qualidade e exactidão do Conteúdo que publica. GladiatorFit SARL não pode ser considerada responsável pelos danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao website www.gladiatorfit.ch, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpre as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade. GladiatorFit SARL não pode ser considerada responsável por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do website www.gladiatorfit.ch. As áreas interactivas (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. GladiatorFit SARL reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Se necessário, GladiatorFit SARL reserva-se também o direito de responsabilizar o utilizador por qualquer mensagem racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografias, etc.).

7. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

O Cliente é informado dos regulamentos relativos à comunicação comercial, da lei de 21 de Junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, da Lei de Protecção de Dados de 06 de Agosto de 2004, bem como do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

7.1 PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Para os Dados Pessoais recolhidos no contexto da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, a pessoa responsável pelo processamento dos Dados Pessoais é: GladiatorFit SARL. GladiatorFit Ltd. é representada por Tobias Purro, o seu representante legal Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, GladiatorFit SARL compromete-se a respeitar as disposições legais em vigor. Em particular, é da responsabilidade do Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus prospectos e clientes, uma vez obtido o seu consentimento, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo do tratamento de acordo com a realidade. Sempre que GladiatorFit SARL processa Dados Pessoais, GladiatorFit SARL toma todas as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais são exactos e relevantes para os fins para os quais GladiatorFit SARL os processa.

7.2 FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS

GladiatorFit SARL pode processar a totalidade ou parte dos dados:

• para permitir a navegação no Sítio e a gestão e rastreabilidade dos serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Sítio, facturação, histórico de encomendas, etc.
• para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hashed)
• para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização
• para realizar campanhas de newsletter (sms, e-mail): nome, nome próprio, número de telefone, endereço de e-mail, empresa

A informação recolhida nos formulários é registada num ficheiro informatizado e é guardada por um período máximo de 3 anos. GladiatorFit SARL não vende os seus dados pessoais, os quais são, portanto, apenas utilizados para fins estatísticos e analíticos.

7.3 DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO E OPOSIÇÃO

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de www.gladiatorfit.ch têm os seguintes direitos:

• direito de acesso (artigo 15 do RGPD) e rectificação (artigo 16 do RGPD), actualização, exaustividade dos dados dos Utilizadores direito de bloqueio ou eliminação dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17 do RGPD), quando estes sejam inexactos, incompletos, equívocos, desactualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou armazenamento seja proibido
• direito de retirar o consentimento em qualquer momento (Artigo 13-2c GDPR)
• o direito de restringir o tratamento dos dados dos Utilizadores (Artigo 18 GDPR)
• direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21 GDPR)
• o direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando tais dados sejam objecto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20º do GDPR)
• o direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem GladiatorFit SARL comunicará (ou não) os seus dados a um terceiro que tenham previamente designado

Logo que GladiatorFit SARL tenha conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções da sua parte, GladiatorFit SARL compromete-se a destruir os seus dados, excepto se a sua conservação for necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Utilizador desejar saber como GladiatorFit SARL utiliza os seus Dados Pessoais, para pedir a sua rectificação ou para se opor ao seu processamento, o Utilizador pode contactar GladiatorFit SARL por escrito para o seguinte endereço GladiatorFit SARL Z.I. d’In-Riaux 8, 1726 Farvagny-le-Grand, Suíça Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que gostaria que o GladiatorFit SARL corrigisse, actualizasse ou apagasse, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte). Os pedidos de eliminação de Dados Pessoais estão sujeitos às obrigações impostas por lei ao GladiatorFit SARL, em particular no que respeita à retenção ou arquivo de documentos. Finalmente, os utilizadores de www.gladiatorfit.ch podem apresentar uma queixa às autoridades de controlo, em particular à CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

Também pode alterar livremente as suas subscrições das nossas comunicações clicando em “Alterar as minhas preferências” na parte inferior de cada uma das nossas comunicações por e-mail. Para anular a subscrição de todas as comunicações da GladiatorFit SARL, deve clicar no link de anulação de subscrição localizado na parte inferior dos nossos e-mails.

7.4 NÃO DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

GladiatorFit SARL não processará, hospedará ou transferirá as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país fora da União Europeia ou reconhecidas como “não adequadas” pela Comissão Europeia sem notificação prévia ao cliente. No entanto, GladiatorFit SARL continua livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais desde que estes apresentem garantias suficientes no que diz respeito aos requisitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679). GladiatorFit SARL compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da Informação e, em particular, que esta não seja comunicada a pessoas não autorizadas. Contudo, se um incidente que afecte a integridade ou confidencialidade da Informação do Cliente for levado ao conhecimento da GladiatorFit SARL, esta deverá informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar as medidas correctivas tomadas. Além disso, GladiatorFit SARL não recolhe quaisquer “dados sensíveis”. Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados pelas filiais e subcontratantes (prestadores de serviços) da GladiatorFit SARL exclusivamente para os fins desta política. Dentro dos limites das suas respectivas responsabilidades e para os fins acima mencionados, as principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores de www.gladiatorfit.ch são principalmente os agentes do nosso serviço ao cliente.

8. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES

Por muito que se tente, nenhum método de transmissão pela Internet e nenhum método de armazenamento electrónico é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma quebra de segurança, notificaremos os utilizadores afectados para que estes possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de comunicação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, tanto a nível nacional como europeu. Estamos empenhados em informar plenamente os nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados com a segurança da sua conta e em fornecer-lhes toda a informação necessária para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares de informação. Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio www.gladiatorfit.ch é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a hipótese da reaquisição da GladiatorFit SARL e dos seus direitos permitiria a transmissão das informações acima mencionadas ao possível comprador que, por sua vez, ficaria detido da mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site www.gladiatorfit.ch.

Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e das Informações Pessoais de Saúde, GladiatorFit SARL utiliza redes protegidas por características padrão, tais como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe.

Ao processar Dados Pessoais, GladiatorFit SARL toma todas as medidas razoáveis para os proteger da perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO, COOKIES E ETIQUETAS DE INTERNET

O website www.gladiatorfit.ch contém uma série de hiperligações para outros websites, criados com a permissão do GladiatorFit SARL. No entanto, GladiatorFit SARL não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, e não assumirá qualquer responsabilidade por este facto. A menos que opte por desactivar os cookies, concorda que o site pode utilizá-los. Pode desactivar estes cookies em qualquer altura e gratuitamente, utilizando as opções de desactivação que lhe são oferecidas e relembradas abaixo, sabendo que isto pode reduzir ou impedir o acesso a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo site.

9.1. “COOKIES

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o browser do Utilizador e armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone), (doravante “Cookies”). Este ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de serviços Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, e a data e hora de acesso. Os cookies não danificarão de modo algum o terminal do Utilizador.

GladiatorFit SARL pode processar informações sobre a visita do Utilizador ao Sítio, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efectuadas. Esta informação permite ao GladiatorFit SARL melhorar o conteúdo do Sítio e a navegação do Utilizador: Cookies funcionais : Permitem-nos reconhecê-lo de modo a oferecer-lhe uma óptima experiência de navegação. São necessários para utilizar certos aspectos do nosso site. Estes cookies recolhem informações anónimas e não podem rastrear os seus movimentos noutros sítios. Cookies analíticos : Recolhem informações sobre a forma como se utiliza o nosso sítio. São utilizados para compilar estatísticas sobre a utilização do nosso sítio web. Desta forma, recolhemos a informação necessária para melhorar a sua experiência de navegação.

Os cookies facilitam a navegação e/ou a prestação de serviços oferecidos pelo Site, e o Utilizador pode configurar o seu navegador para lhe permitir decidir se os aceita ou não para que os cookies sejam armazenados no terminal ou, pelo contrário, que sejam rejeitados, quer sistematicamente quer de acordo com o seu remetente. O Utilizador pode também configurar o seu software de navegação de modo a que a aceitação ou recusa de Cookies lhe seja proposta de tempos a tempos, antes que um Cookie seja provavelmente gravado no seu terminal. GladiatorFit SARL informa o Utilizador que, neste caso, as funcionalidades do seu navegador podem não estar totalmente disponíveis.

Pode optar pela eliminação sistemática ou caso a caso de cookies. Isto requer um ajuste no seu navegador. O procedimento varia em função do navegador e do terminal que está a utilizar:

Se o Utilizador recusar o armazenamento de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se o Utilizador apagar os que aí estão armazenados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e experiência no Sítio pode ser limitada. O mesmo pode acontecer se o GladiatorFit SARL ou um dos seus fornecedores de serviços não conseguir reconhecer o tipo de navegador utilizado pelo terminal, a língua e as definições de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet para fins de compatibilidade técnica.

Se necessário, GladiatorFit SARL declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Site e dos serviços possivelmente propostos por GladiatorFit SARL, resultantes de (i) a recusa de Cookies por parte do Utilizador (ii) a impossibilidade de GladiatorFit SARL salvar ou consultar os Cookies necessários para o seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão de Cookies e as escolhas dos Utilizadores, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrito no menu de ajuda do navegador, que mostrará como o Utilizador pode alterar os seus desejos em relação aos cookies.

A qualquer momento, o Utilizador pode optar por expressar e modificar os seus desejos no que diz respeito aos Cookies. GladiatorFit SARL também pode utilizar os serviços de prestadores de serviços externos para a ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.

Finalmente, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no Website do GladiatorFit SARL ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador aceitou o depósito de cookies continuando a navegar no Website ou aplicação móvel do GladiatorFit SARL, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também pode depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Estes tipos de cookies são depositados nos seus terminais apenas se consentir com eles, continuando a sua navegação no Website ou na aplicação móvel do GladiatorFit SARL. No entanto, o Utilizador pode, a qualquer momento, revogar o seu consentimento para que GladiatorFit SARL deposite tais cookies.

ARTIGO 9.2. TAGS INTERNET

GladiatorFit SARL pode ocasionalmente empregar web beacons (também conhecidos como “tags”, tags de acção, GIFs de um pixel, GIFs claros, GIFs invisíveis, e GIFs um-a-um) e implementá-los através de um parceiro de análise web que pode estar localizado (e portanto armazenar informação sobre eles, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.

Estas etiquetas são colocadas tanto nos anúncios em linha que permitem aos utilizadores aceder ao Sítio como nas várias páginas do Sítio. Esta tecnologia permite a GladiatorFit SARL avaliar as respostas dos visitantes ao Site e a eficácia das suas acções (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações visualizadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.

O fornecedor de serviços externo pode recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites através da utilização destas etiquetas, compilar relatórios sobre a actividade do Site para GladiatorFit SARL, e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Site e da Internet.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Qualquer disputa relacionada com a utilização do site www.gladiatorfit.ch está sujeita à lei francesa. Excepto nos casos em que a lei não o permite, é dada jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Bordeaux.